Energias Renováveis

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Fonte: www.neosolar.com.br

A questão energética é uma das principais variáveis de debate e preocupação no sistema capitalista, mas remonta a um problema relacionado a própria sobrevivência humana em diferentes momentos históricos. O capitalista, em especial, se desenvolveu com forte busca de alternativas energéticas, em especial o petróleo a partir do século XX, refletindo um processo de crescimento histórico jamais experimentado. Os limites desse crescimento foram postos em discussões a partir da década de 1960 e 1970 por conta da expectativa de escassez das fontes não renováveis e da incapacidade da tecnologia de suprimir esta ausência de energia. Neste contexto, aconteceu o amadurecimento de pesquisas em alternativas energéticas, como a hidroelétrica e o Proálcool no Brasil, mas ainda delimitado por alternativas econômicas em substituição ao petróleo para manutenção do sistema capitalista. A realidade de exclusão e problemas socioambientais colocou em questão este modelo de desenvolvimento e isso se retrata também na discussão sobre as discussões das matrizes energéticas.

Entende-se que o desenvolvimento econômico deve promover a transformação estrutural e igualmente qualitativa da sociedade, no entanto, o modelo de desenvolvimento capitalista, pautado na expansão constante do capital, tem demonstrado que muitos países continuam a margem de uma justa distribuição da riqueza a despeito de apresentarem crescimento de seu produto (PIB). De acordo com Rampazzo (2002, p. 159) “É preciso repensar a organização econômica da sociedade, o uso qualitativo e quantitativo que ela faz de seus recursos naturais e as consequências da ação dos agentes econômicos”. Uma abordagem sistêmica e multidisciplinar para a minimização dos problemas da pobreza, especialmente nos países em desenvolvimento ou com baixo desenvolvimento, é imperativo na busca de soluções harmônicas para o tradeoff crescimento e meio ambiente.

É ponto pacífico que existe relação direta entre crescimento do PIB e consumo de energéticos, como aponta Furtado (2012).  Do homem primitivo ao homem tecnológico, o consumo de energia em suas variadas formas e em diferentes intensidades, está relacionado à evolução da humanidade, haja vista sua importância como insumo nos processos de transformação industrial ou na geração de serviços. O aprimoramento das relações sociais, o desenvolvimento do comércio, o progresso técnico e a expansão econômica e geográfica de certos países, deram-se pela posse e exploração de alguma forma de energia. Como exemplo, Reis et al. (2012) destaca o caso do petróleo e do carvão mineral, que mesmo sendo conhecidos na antiguidade, foram explorados comercialmente pela primeira vez nos Estados Unidos (Pensilvânia), somente na segunda metade do século XIX.

Ao se analisar a sociedade industrial, observa-se que os países desenvolvidos optaram por uma trajetória energo intensiva. Segundo Furtado (2003) o emprego das inovações tecnológicas foram intensivos no uso de energia per capita. Este modelo foi seguido por muitos países em desenvolvimento, mas com resultados aquém do esperado. As particularidades de cada país, sua trajetória histórica, e, por conseguinte sua organização econômica, aspectos políticos e sociais levam a diferentes olhares sobre a relação energia e desenvolvimento, haja vista que a produção de riqueza não está limitada a produção material. Desenvolvimento sustentável pressupõe crescimento sustentável e nos países com baixo desenvolvimento o maior desafio é mitigar o problema da pobreza e miséria já nos países em desenvolvimento, busca-se harmonizar a expansão econômica com as demandas ambientais e sociais. Note-se que em resposta ao primeiro choque do petróleo, as sociedades industriais passaram a considerar com mais seriedade a substituição do petróleo por outras fontes de energia (REIS et. al., 2012) e as soluções tecnológicas em eficiência energética como forma de abrandar o problema da falta de suprimento (FURTADO, 2003). Segundo o mesmo autor, esse comportamento é observado a partir de 1973 com a difusão de tecnologias poupadoras de recursos energéticos em contraposição ao paradigma do crescimento atrelado ao uso intensivo de energia, especialmente as não renováveis, que eram baratas e acessíveis.  “Até o final da década de 1960, o mundo não conhecia a palavra raridade energética” (REIS et. al., 2012: p. 22).

Os avanços nos estudos relacionadas a questão energética indicam que os aspectos puramente técnicos (oferta e demanda de energia) são simplistas e não sinalizam soluções para o problema do crescimento e desenvolvimento sustentável. “A importância da oferta e da demanda de energia para o desempenho do sistema econômico é um resultado das múltiplas interações entre as diferentes dimensões econômicas que envolvem o setor energético” (PINTO JUNIOR, 2007, p.22).  A Tabela 1 sintetiza o conjunto de dimensões proposta por Pinto et.  al (2007) e as interações possíveis pelo impacto das atividades do setor energético.

Table 1 – Dimensions of the Brazilian energy sector

Dimensions	Energy demand & supply and possible interactions through the impact of the energy sector
Natural	How is sustainable development achieved when it comes to green house gas emission control and climate change?
Social	How does the energy sector affect regional development and what effects does public policy cause in local populations in terms of: labour, income, health, education, housing and security, inequalities, among others that have not been pointed out yet.
Economic	The interactions between regional growth and the macroeconomic, microeconomic, technological and international political aspects.
Institutional	Political orientation, capacity and governmental as well as societal efforts concerning the outreach of sustainable development.

Source: adapted from PINTO JUNIOR et. al (2007)

Há de se considerar que as decisões em políticas energéticas são decisões de longo prazo, portanto as variáveis contempladas devem abranger o máximo possível às opções quem melhor expressem a relação custo x benefício sustentável.  Entende-se que as políticas nacionais, são fortemente influenciadas pelas escolhas dentre as opções energéticas a disposição da economia. Para que o planejamento e tomada de decisão seja o mais próximo da realidade, faz-se necessário quantificar e ordenar todas as relações entre os recursos energéticos com suas respectivas cadeias energéticas.  A matriz energética procura representar, ao longo do tempo essas relações. O termo matriz energética expressa a quantidade de recursos disponíveis para geração de energia em uma região. Para Reis et. al. (2012, p.314) “[…] a matriz energética é um conjunto de balanços energéticos periódicos, construído para um período futuro, considerando diferentes cenários de evolução dos fatores que podem afetar a matriz”. 

O planejamento do setor energético é indispensável para garantir a continuidade do suprimento de energia ao “menor custo, com o menor risco e com os menores impactos sócio-econômicos e ambientais” (PEREIRA ET. AL 2005, p.11).  Dito de outra forma, os mesmos autores afirmam que […] “tanto as características técnicas e econômicas como o escopo e a complexidade dos aspectos envolvidos no funcionamento da indústria de energia explicam a importância do planejamento do setor energético (PEREIRA ET. AL 2005, p.11).

Data desse período a maior ênfase dada à atividade de planejamento das atividades do setor energético brasileiro. Como consequência dos efeitos da crise de abastecimento, muitos países passaram a reexaminar suas fontes de energia e como melhor equacionar os riscos associados as incertezas do cenário internacional. No caso brasileiro, concluiu-se que inexistia qualquer tipo de planejamento ou estudos sobre fontes renováveis. Foi portanto, a partir da crise de suprimento e com a possibilidade de interrupção do ciclo expansionista da economia, que as autoridades como a Eletrobrás, passaram a olhar as fontes renováveis como alternativa de resposta a crise (PEREIRA ET. AL 2005).

De acordo com Furtado (2003) o período de 1967-1973, historicamente conhecido como “milagre econômico” foi marcado pelas altas taxas de crescimento da economia brasileira.  A indústria automobilística teve participação expressiva nos resultados econômicos observados no “milagre”, destacando-se na produção de automóveis de passageiros e utilitários que ultrapassaram os 700.000 unidades em 1973.  De acordo com Pires (2002, p.129) “os resultados positivos verificados na expansão 1968-73 deveram-se, em princípio, à plena utilização da capacidade industrial, […] à expansão do setor de bens de consumo duráveis”.

A medida encontrada pelo governo brasileiro para enfrentar os altos preços do petróleo no mercado internacional foi intensificar o processo de substituição de importações e aumentar o volume de exportações. De acordo ainda com Furtado (2003), a saída mais viável consistiu no incentivo e ampliação dos setores produtivos industriais, ou seja, aqueles intensivos em energia por unidade de valor adicionado como no setor de bens intermediários. Tal decisão, pautada no aproveitamento dos recursos naturais locais como os recursos hídricos demandou o financiamento de ambiciosos projetos industriais que resultaram num processo de endividamento externo que se estendeu durante toda a década de 1980.

 Observe-se que a escolha pela substituição de importações trouxe implicâncias não apenas de caráter econômico, mas forçou o país a rever suas opções em energéticos bem como aumentou seu grau de autonomia para com o petróleo importado. Pode-se dizer então que a trajetória econômica do país está diretamente ligada as suas escolhas pelo melhor aproveitamento dos recursos naturais, especialmente os hídricos, a exploração de energéticos alternativos, bem como a busca por maior independência quanto ao uso do petróleo pelo amadurecimento das tecnologias de extração (FURTADO, 2003).

Diferentemente do que ocorreu da década de 1973, atualmente o governo brasileiro faz esforços intensivos no sentido de promover a diversificação e a exploração de formas alternativas de energia, no intuito de ampliar a sua capacidade de oferta. Como exemplo, o país é reconhecido internacionalmente com sucesso pelo uso da cana-de-açúcar no setor de transportes e abastecimento das usinas (uso do bagaço da cana) e, mais recentemente, a descoberta da camada de pré-sal, coloca a economia brasileira numa confortável posição entre os grandes ofertantes de petróleo num horizonte de longo prazo.

As relações econômicas do Brasil, e, por conseguinte, as relações políticas com o mercado externo, garantem o acesso do país a financiamentos e atração de capital estrangeiro, na medida em que a disponibilidade de energéticos é um diferencial competitivo quando comparado a países concorrentes na disputa pelo capital produtivo.  Há de se considerar, que apesar de indicadores positivos de desempenho da economia, verifica-se a existência de falhas de mercado insuficiência de investimentos na exploração de energias alternativas e marcos regulatórios importantes que não são definidos na esfera política.

Há uma face do país das oportunidades que deve equacionar e encontrar soluções adequadas para resolver os problemas decorrentes de suas opções de desenvolvimento. Como verificado acima, a história do crescimento econômico brasileiro está fortemente ligada as suas escolhas no uso de energéticos. As escolhas de ontem influenciam nas políticas energéticas de hoje, que, por conseguinte, influenciarão o planejamento energético dos próximos anos. Ponderar  as opções de política energética a partir da concepção sistêmica, envolvendo as relações econômicas, ambientais, tecnológicas, de trabalho e igualmente as relações ambientais, é portanto um caminho sem volta.

A Matriz Energética Brasileira em Perspectiva 2001-2010:

A decisão da matriz energética não depende apenas da disponibilidade de recursos naturais ou potencial de desenvolvimento de determinada fonte de energia, mas também de decisões oriundas das relações sociais e políticas. O Brasil possui expressiva disponibilidade de fontes energéticas, com uma matriz composta por 47,5% (BEN, 2011) de energia renovável enquanto no mundo essa participação é de apenas 13%.

Energia não renovável:

Dados do BEN edição 2011, ano base 2010, mostram que a energia não renovável, representa 52,5% do total da produção de energia primária. Destaca-se que do total das energias renováveis produzidas em 2010, a produção de petróleo representou (42%), gás natural (9%), carvão a vapor (0,9%), urânio (0,7%). A produção de petróleo em 2010 chegou a 119.595 (103 m3) um aumento de 5% em relação ao ano de 2009 quando a produção foi de 113.520 (103 m3) (BEN, 2011 p.40). Segundo Reis et al. (2011) considerando a base de referência o continente sul-americano, o Brasil conta com quase 5 milhões de quilômetros quadrados em bacias sedimentares. Nas Américas é a segunda maior reserva confirmada de petróleo. No ano de 2010 a Opep registrou 12,85 bilhões de barris em reservas confirmadas.

 Energia renovável:

De acordo com o relatório da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), divulgado em 29 de novembro de 2011, o Brasil ocupa posição de destaque no uso de energias renováveis, mas concentra esforços em setores considera dos solidificados como a produção de energia hidráulica e/ou a partir de biocombustíveis. O documento destaca que foram investidos em energias limpas, US$ 7 bilhões, colocando o Brasil entre os cinco países que mais investiram nessa forma de exploração de energéticos em 2010. Dados do BEN (2011 p.20) confirmam que em 2010 a participação das renováveis foi de 47,5% no total da produção de energias primárias. O sistema agro-industrial da cana-de-açúcar é de expressiva importância significativa na diversificação da matriz energética brasileira.  A Figura 1 mostra que o país e a Índia são os maiores produtores mundiais de cana-de-açúcar.  Isoladamente o Brasil é considerado o maior exportador de açúcar, 25,3 milhões de toneladas em 2011 (ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA AGROENERGIA, 2010).

Figura 1 – Principais países produtores de cana-de-açúcar, em milhões de ton (produção)

 Fonte: Anuário estatístico da agroenergia 2010 (2012)

A Figura 1 mostra a evolução da produção brasileira de cana-de-açúcar. Note-se que enquanto a produção de derivados da cana-de-açúcar cresceu 87% no período 2001-2008, a energia hidráulica decresceu 7% no mesmo período. De acordo com Reis et al (2011, p .276) “O setor sucroalcooleiro contribui de forma expressiva na diversificação da matriz energética brasileira”. No ano de 2010, dados do BEN (2011) indicam o aumento de 11,6% na produção nacional de açúcar (37,7 milhões de toneladas) e um acréscimo de 7,1% na produção de etanol.

O documento Brasil Sustentável: perspectivas dos mercados de petróleo, etanol e gás (2011), elaborado a partir de uma parceria entre a Fundação Getúlio Vargas e a empresa de consultoria Ernst & Young Terco, chama atenção para a questão da prática de preços nesses mercados. Segundo dados do estudo, a política de preços da Petrobrás impacta substancialmente sobre o mercado de etanol.

Como vantagem, pode-se considerar que o Brasil ainda é um mercado fechado e domina a produção de álcool, de forma que os produtores podem livremente optar entre produzir açúcar ou priorizar o mercado externo de etanol.  “O grau de importância que o etanol possui como energético no Brasil não tem paralelo em nenhum outro país na atualidade, sendo resultado de um processo histórico” (FGV Ernst & Young, 2011). Esta referência diz respeito ao Programa Nacional do Álcool (Proálcool), criado em 1975, durante o governo do então presidente Ernesto Geisel, com o intuito de substituir o petróleo por álcool em veículos movidos a combustíveis. Ademais, as particularidades mercadológicas como os altos preços relativos do petróleo e seus derivados no mercado interno, fatores técnicos como o potencial físico e tecnológico nacional para o cultivo da cana-de-açúcar bem como a base agroindustrial característica do país de certa forma garantem uma posição confortável para que o Brasil mantenha-se na posição de destaque na produção e uso deste energético.

Figura 2 – Evolução da produção brasileira de cana-de-açúcar

 Fonte: Anuário estatístico da agroenergia 2010 (2012)

Em 1976 o Ministério das Minas e Energia apresentou pela primeira vez um documento que ficou conhecido como Balanço Energético Nacional – BEN, contendo registro do consumo dos últimos dez anos das fontes primárias. Trinta e cinco anos desde a primeira publicação, o balanço atual apresenta os fluxos energéticos das fontes primárias e secundárias de energia (REIS, 2011). As tabelas 2 a 3 foram adaptadas a partir de informações consolidadas no BEN (2011).

As tabelas 2 e 3 trazem uma síntese do comportamento dos principais derivados da cana-de-açúcar: o álcool anidro (como aditivo da gasolina) e o hidratado. Ambos são utilizados no setor de transporte, basicamente no modal rodoviário, e o bagaço da cana-de-açúcar é queimado pelas próprias refinarias para a produção de eletricidade.

Tabela 2 – Álcool Anidro (103 m3)

 Fonte: Autores, adaptado de BEN (2011, p.64).

 

Tabela 3 – Álcool Hidratado (103 m3)

 Fonte: Autores, adaptado de BEN (2011, p.64).

O álcool hidratado passou a ser utilizado no Brasil a partir de 1979, com o lançamento dos carros a álcool, na segunda fase do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). O Proálcool foi uma iniciativa entre o governo brasileiro e a indústria automobilística, objetivando aumentar a demanda pelo álcool combustível. Pode-se afirmar que o álcool hidratado, atualmente, compete com a gasolina devido a questões relacionadas a redução dos custos no setor, a oscilação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e diferenças de tributação entre a gasolina e o álcool. Pode-se dizer que a partir de 2003, com a disseminação e o uso dos carros bicombustíveis ou flex fuel aumentou o interesse dos consumidores pelo álcool hidratado. Os custos mais interessantes e a possibilidade de utilização tanto do álcool como da gasolina em qualquer proporção, alavancaram as vendas desse tipo de veículo, que já é líder em vendas de veículos leves (EMBRAPA, 2012).

Paolielo (2006, p.22) observou que há um expressivo aproveitamento energético quando se queima o bagaço de cana em caldeiras, mais frequentemente utilizado pelas usinas e outros setores industriais, para suprir as necessidades próprias de energia.  O autor verificou que algumas usinas disponibilizam o excedente para as companhias distribuidoras de energia elétrica. A Tabela 4 mostra um resumo da produção e consumo final do bagaço da cana, destacando-se o aumento da participação do setor energético no consumo final de bagaço da cana.

 Tabela 4 – Bagaço da Cana (10³ t)

 Fonte:  Autores, adaptado de BEN (2011, p.46)

De acordo com Reis (2011) a utilização da água como recursos energético intensificou-se no século XVII na Europa por meios dos sistemas de moinhos hidráulicos, utilizados para a obtenção de energia mecânica necessária ao bombeamento de água, trituração de grãos dentre outras aplicações.

O Brasil possui expressiva capacidade de geração de hidroeletricidade quando comparado a outros países que também possuem recursos hídricos. De acordo com a ANELL (2011) as dez maiores hidrelétricas respondem atualmente por 28,9% da capacidade instalada brasileira, que juntas chegam a 32,9 mil Megawatts (MW) em potência outorgada. A capacidade total do país é de 114,07 mil MW, oriunda de hidrelétricas, termelétricas, eólicas, fotovoltaica e maremotriz. Os dados do Banco de Informações da Geração (BIG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apontam que a capacidade total dessas usinas equivale a 42,7% dos 77,3 mil MW da potência de geração apenas hidrelétrica.

A Figura 3 apresenta os cinco países com maior capacidade instalada de hidreletricidade (GW), no período 2004 a 2008. O Brasil aparece ocupando a terceira posição no ranking com aproximadamente 77,5 GW de capacidade em 2008 o que representava 3,8% do total da capacidade mundial instalada (Anuário Estatístico de Energia Elétrica, 2011).

 Figura 3 – Capacidade instalada de geração hidrelétrica no mundo: 5 maiores países (GW)

 Fonte: Anuário Estatístico de Energia Elétrica (2011 p. 13)

Nota: Dados retirados de U.S. Energy Information Administration (EIA). Para o Brasil, dados do Balanço Energético Nacional (BEN).

Apesar de indicadores sinalizarem uma tendência à formação de um parque hidrotérmico no Brasil, os dados mostram que o potencial hidráulico do país é ainda muito expressivo. Mas o país enfrenta alguns obstáculos para exploração de seu potencial hídrico. Em documento apresentado durante o Brazil Energy Frontier, agosto de 2011, o “potencial hidráulico economicamente viável está localizado longe dos centros de carga”, concentrado na região norte e nordeste, 66% e 69% respectivamente.

A Figura 4 apresenta a capacidade de geração de energia elétrica no Brasil, nos anos de 2006 a 2010 por tipo de usina.

Figura 4 – Capacidade instalada de geração elétrica (MW)

 Fonte: Anuário Estatístico de Energia Elétrica (2011 p. 44)

Nota: Usinas Hidrelétricas – Considera-se a parte nacional de Itaipu (6.300 MW até o ano de 2006, 7.000 MW a partir de 2007). PCH: Pequena Central Hidrelétrica; CGH: Central Geradora Hidrelétrica. 

De acordo com o BEN (2011) a geração de energia elétrica no Brasil em centrais de serviço público e autoprodutores atingiu 509,2 TWh em 2010, resultado 10,0% superior ao de 2009. A maior contribuição foi a das centrais de serviço público, com 87,5%, destacando-se como principal fonte a energia hidráulica, que apresentou elevação de 3,7% em 2010. Em 2010, a geração a partir de combustíveis fósseis representou 9,8% do total das centrais de serviço público contra 8,9% em 2009. A geração de autoprodutores no mesmo ano mostrou crescimento de 18,4% com relação a 2009, considerando o agregado de todas as fontes utilizadas. “Essas centrais, para efeito de outorga, são objetos de concessão, autorização ou registro, segundo enquadramento realizado em função do tipo de central, da potência a ser instalada e do destino da energia” (ANEEL, 2003).

A Tabela 5 objetivou sintetizar alguns dados de desempenho do setor elétrico no ano de 2010 a partir da seleção de alguns resultados publicados no BEN 2011. Uma visão geral no setor da energia a partir das hidrelétricas aponta um cenário positivo com aproveitamento da infraestrutura disponível pela abundância de recursos hídricos.

 

Tabela 5 – Energia elétrica em resultados (ano de referência 2010)

 Fonte: Adaptado do BEN (2011)

Notas: ⁽¹⁾ Até o ano de 2007 a participação era de na média 14% passando a 13,4 em 2008 e 13,7 em 2009.

⁽²⁾ Uma variação de negativa de 8,6% em relação a 2009. No período 2001 à 2008 não ultrapassou 14% da oferta total de hidráulica e eletricidade renováveis.

⁽³⁾ O país vem ganhando autonomia em dependência externa de eletricidade.  No ano de 2001representava 10,3% do total de dependência externa de energia  contra 6,4% em 2010.

⁽⁴⁾  No consumo final por fonte de energia variação de 16,3% em relação a 2009.

⁽⁵⁾ Somando as importações, que essencialmente também são de origem renovável.

A manutenção desse modelo, entretanto, vai depender de se finalizarem marcos regulatórios do setor elétrico, bem como o encaminhamento das discussões em torno da sustentabilidade do modelo. Nota-se que o governo tem incentivado a execução de usinas menores e locais com a finalidade de reduzir custos e minimizar impactos sobre o meio ambiente (REIS, 2011).

Referências

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Anuário Estatístico de Energia Elétrica. Documento de trabalho, 2011. Disponível em: <http://www.epe.gov.br/AnuarioEstatisticodeEnergiaEletrica/&#8230;.aspx>. Aesso em: 20 de março de 2012.

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